A
indústria editorial do livro cresceu, se diversificou, se modernizou
e se consolidou nas duas últimas décadas. Apesar de o Brasil não
ter uma posição de destaque em relação a outros países no que se
refere à média anual de livros lidos por habitante, o mercado
também presenciou um crescimento do público consumidor – reflexo
da estabilidade econômica e do crescimento no poder aquisitivo de
milhões de brasileiros.
No
entanto, ainda são muitos os obstáculos e desafios na manutenção
deste segmento e boa parte deles dependem de políticas públicas
eficazes para serem superados. Agentes importantes na dinâmica deste
mercado, principalmente para a democratização da leitura, os
programas de difusão da leitura, que começaram a surgir na década
de 1960, não estão mais abastecendo bibliotecas públicas e de
escolas de ensino fundamental como antes.
O
assunto ganhou repercussão no início deste mês, quando o editor da
Companhia das Letras, Luiz Schwarcz, publicou, em seu blog, um texto
em que sinaliza que as três instâncias do governo (federal,
estadual e municipal) estão comprando menos livros paradidáticos,
principalmente os de literatura brasileira. Em entrevista para o
jornal “Folha de S.Paulo”, no dia 5, Schwarcz disse não estar
criticando um governante especificamente.
Segundo
ele, o Brasil foi um dos países que mais investiram na compra de
livros desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. No entanto, os
números dos últimos anos sinalizam que a situação pode mudar.
Procurada pelo Diário, a assessoria de imprensa da Companhia das
Letras informou que o editor não quer mais falar sobre o assunto e
que tudo o que precisava ser dito está no texto publicado em seu
blog.
Livros
na rede pública
Dados
da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro,
realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe),
sob encomenda da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato de
Editores de Livros (Snel), apontou que, em 2013, o Programa Nacional
Biblioteca da Escola (PNBE) comprou menos livros que em 2012.
A
queda foi de 34,59%. “O que esperamos é que esta não seja uma
tendência, pois é fundamental a ampliação tanto do número de
bibliotecas quanto de seu acervo”, destaca a presidente da CBL,
Karine Pansa. “O governo comprou menor quantidade de livros
paradidáticos em 2013, e isto é bastante preocupante. Não apenas
porque as editoras estão vendendo menos, mas porque teremos menos
leitura nas escolas”, comenta o superintendente da editora
Melhoramentos, Breno Lerner.
Por
outro lado, ele reconhece que há um incremento maior nas aquisições
feitas por governos municipais. Para Lerner, o governo tem um papel
importantíssimo na democratização da leitura, uma vez que é o
principal provedor de livros da rede pública. “As políticas de
incentivo à leitura ainda têm de ser melhoradas. Apenas comprar
livros e distribuí-los não resolve.
É
um bom começo, mas não resolve.” Para a presidente da CBL, o
papel do governo é de extrema importância no processo de
democratização da leitura entre as crianças e jovens. “São
nestas faixas etárias que o hábito da leitura é adquirido, fazendo
toda a diferença na formação intelectual e cultural de cada
pessoa, independentemente de condição econômica”,
enfatiza.
Reivindicações
divulgadas
Entidades
ligadas ao mercado editorial, entre elas o Sindicato Nacional dos
Editores de Livros (Sinel) e a Câmara Brasileira do Livro (CBL),
enviaram cartas abertas aos candidatos à Presidência nestas
eleições com uma série de reivindicações para a indústria do
livro no Brasil. Entre as reivindicações estão a alteração da
Lei do Direito Autoral, a revisão da proibição das biografias não
autorizadas, a equiparação dos e-books com os livros físicos e a
adoção de uma Lei do Preço Fixo para salvaguardar as livrarias de
pequeno porte.
O
artigo 150 da Constituição Brasileira imuniza os livros físicos de
impostos. No entanto, o mesmo não ocorre com os novos formatos de
publicação que surgiram com o advento da internet. “Se o livro
será entregue ao leitor em papel, CD, e-book, pergaminho ou
plaquinha de barro, não faz diferença.
Continua
a ser um livro e deve ser imune de tributação para baixar seu custo
e incentivar sua distribuição e consumo”, opina Breno Lerner,
superintendente da Melhoramentos. Para a presidente da CBL, Karine
Pansa, a imunidade do livro é importante para promover o acesso à
leitura. “Garantir ao livro em formato digital o mesmo tratamento
do livro impresso é fundamental para a democratização do acesso ao
livro”, reforça.
Proteção
de conteúdos
No
que se refere à Lei do Direito Autoral, as entidades reivindicam a
adoção de medidas mais rígidas para impedir a reprodução
indevida de conteúdos por meio de cópias ou arquivos digitais – o
que é mais evidente no universo acadêmico. O número de
universitários dobrou nos últimos dez anos, mas a produção de
livros técnicos e científicos caiu pela metade em virtude da
“pirataria” institucionalizada neste setor.
A
proibição das biografias não autorizadas, prevista em projeto que
tramita no Senado, ganhou força, no ano passado, com o surgimento do
movimento Procure Saber, encabeçado pela atriz e produtora Paula
Lavigne. Ela e outros artistas, como Caetano Veloso e Roberto Carlos,
defendem a proteção da privacidade do biografado.
Para
o Snel, o Brasil é a única democracia no mundo na qual os cidadãos
são privados do direito de conhecerem os protagonistas de sua
história. “É apropriado que a lei proteja o direito à
privacidade, mas este direito deve ser complementado pela proteção
do acesso às informações de relevância para a coletividade, na
forma de tratamento distinto nos casos de figuras de dimensão
pública, os chamados protagonistas da história”, cita o
sindicato, em carta enviada para os candidatos à
Presidência.
Obstáculos
do Mercado
- Direito autoral Proteção da criação intelectual e do direito do autor, seja um acadêmico, cientista, pesquisador ou romancista
- Biografias não autorizadas Garantia de acesso às informações relevantes para a coletividade sobre figuras de dimensão pública como chefes de estado, lideranças políticas e grandes nomes das artes, ciências e esportes, respeitando o seu direito à privacidade
- Digital X Físico Equiparação dos formatos digitais ao livro físico, que é isento de impostos. Mídias digitais apresentam os mesmos conteúdos e a mesma capacidade de educar e transformar que o formato tradicional
- Proteção aos pequenos Criação de uma lei que fixe o preço dos livros para garantir a sobrevivência de pequenas livrarias na concorrência com grandes redes
- Incentivo à leitura Reconhecimento da importância dos governantes no acesso à leitura para a rede pública de ensino
Fonte: Diário Web.
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