Para evitar plágio e coibir a venda de monografias, projeto de lei
altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para determinar o caráter
público de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso superior. O PLS 199/2012, do senador Blairo Maggi (PR-MT), está pronto para ser votado na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
A divulgação obrigatória, conforme a proposta, deverá ocorrer “após a
devida avaliação e eventuais aperfeiçoamentos de seu autor, nos prazos
estipulados nos regimentos das instituições de ensino”.
