Internautas têm
o direito de exigir à Google que apague dos resultados de busca links para
notícias e outras páginas da web associados a pesquisas sobre seus nomes,
decidiu nesta terça-feira a mais alta corte europeia. A decisão do Tribunal de
Justiça da União Europeia (TJUE) afirma que qualquer pessoa “tem o direito de
ser esquecida” na internet, estabelecendo novo precedente no conflito entre os direitos
de acesso à informação e à privacidade. Ao mesmo tempo em que traz alívio para
quem busca se livrar de fatos humilhantes do passado que insistem em aparecer
no Google, a sentença pode dificultar a obtenção de informações importantes
para a sociedade.
A corte
europeia justificou sua decisão afirmando que resultados mostrados pelo Google
quando se pesquisa o nome de uma pessoa têm forte impacto na reputação dela.
Dessa forma, argumentou o tribunal, qualquer cidadão precisa ter direito de
obter a eliminação desses links em certos casos, sobretudo quando as
“informações são consideradas inconsistentes, não pertinentes ou deixaram de
ser pertinentes (...) com o decorrer do tempo.”
