Há um tempo foi aprovado pelo
Senado o texto de uma proposta que equiparava os leitores de e-book (Kobo,
Kindle, Sony etc.) aos livros de papel. Dessa forma, esses aparelhos eram
isentos de tributação, o que deixava seus preços menores e favorecia os consumidores.
Porém, a deputada Fátima
Bezerra (PT-RN), relatora de um projeto de lei que atualiza o conceito do que
será considerado livro no país, derrubou essa proposta. A proposta era
defendida por empresas do setor para baratear o aparelhos e a mudança feita
pela relatora não foi muito bem vista.
