Há um tempo foi aprovado pelo
Senado o texto de uma proposta que equiparava os leitores de e-book (Kobo,
Kindle, Sony etc.) aos livros de papel. Dessa forma, esses aparelhos eram
isentos de tributação, o que deixava seus preços menores e favorecia os consumidores.
Porém, a deputada Fátima
Bezerra (PT-RN), relatora de um projeto de lei que atualiza o conceito do que
será considerado livro no país, derrubou essa proposta. A proposta era
defendida por empresas do setor para baratear o aparelhos e a mudança feita
pela relatora não foi muito bem vista.
Agora a deputada pretende propor
que esses dispositivos sejam inseridos na Lei do Bem, uma lei que garante
isenção de impostos, entretanto esses aparelhos devem ser fabricados no Brasil.
Essa questão gerou certo desgosto
para os empresários do setor, eles alegam que não existe demanda suficiente
para a produção dos aparelhos no Brasil e que essa produção seria de alto
custo. Já a deputada, por sua vez, argumenta que o desenvolvimento dessa
indústria no país é uma questão de tempo.
A modificação no projeto foi
apoiada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), pela Associação Nacional de
Livrarias (ANL) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), todos
esses órgãos defendem que a isenção de impostos seja aplicada somente aos
e-books e não aos aparelhos.
O projeto ainda precisa ser
votado, mas com a realização da Copa do Mundo, vai ser avaliado somente em
agosto e setembro.
Fonte: Gazeta do Povo
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