O
Ministério da Cultura deu aval para o parecer da deputada Fátima Bezerra
(PT-RN) sobre o projeto de lei 4534/12 – de autoria do senador Acir Gurgacz
(PDT-RO) – que regulamenta a comercialização dos livros digitais no Brasil, o
e-book e seus tablets leitores.
De
olho no potencial mercado brasileiro, grandes fabricantes internacionais
pressionaram o governo para obterem imunidade tributária permanente.
Mas
a deputada não topou e chegou a um acordo com editoras e fabricantes de
tablets: haverá isenção fiscal, não total, mas as fabricantes terão de instalar
unidades no Brasil.
PRATELEIRA
VIRTUAL
A
medida beneficia em cheio duas das principais marcas que comercializam e-books
e tablets no mundo: Estão no páreo a Amazon, com o Kindle, e a Kobo, com o Kobo
Touch. Há possibilidade de instalarem unidades no País ano que vem.
Fonte: Coluna Esplanada.
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