Assinada há quatro anos, a lei federal que obriga toda instituição
brasileira de ensino a ter uma biblioteca até 2020 impõe um desafio diário a
Santa Catarina. Se quiser cumprir a legislação, pelo menos uma biblioteca por
dia nos próximos seis anos terá de ser criada.
Dados do Censo Escolar 2013 do Ministério da Educação mostram que das
6.161 escolas de SC, 2.981 não possuem biblioteca. Até 2020, cerca de 497
bibliotecas escolares terão de ser implantadas anualmente. A lei ainda
determina que o acervo mínimo seja de um título por aluno matriculado.
O maior déficit de bibliotecas está nas redes municipais. Das 3.937
escolas municipais de SC, 2.475 não têm biblioteca, ou 62% das unidades. A
presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),
Cleuza Repulho, observa que, por precisar atender à educação infantil, os
municípios muitas vezes usam espaços da biblioteca para criar novas classes. A
presidente ainda pondera o uso do espaço para os livros na educação infantil:
— Fica sem sentido a creche ter apenas a biblioteca sem uma
brinquedoteca ou um cantinho de leitura.
Para chamar a atenção para o déficit e mobilizar a sociedade, o
Instituto Ecofuturo de São Paulo, uma organização da sociedade civil (Oscip),
relançou em abril a campanha "Eu quero minha biblioteca".
Diretora de educação e cultura do instituto, Christine Fontelles defende
que a biblioteca escolar é fundamental para que a criança e o jovem entrem em
contato com um acervo diversificado, já que muitas vezes a escola é o único
equipamento de comunicação e cultura dos estudantes. Ela acredita, porém, que a
lei é um avanço.
— Agora vamos atrás para a legislação ser cumprida. O Brasil ainda não
compreendeu que temos que ser educados para ler e a biblioteca é um lugar
central para a leitura — diz.
Coleções dão espaço a classes
É sem biblioteca escolar que os 1,1 mil alunos do ensino fundamental e
médio da escola estadual XV de Junho, em Itajaí, vivem a rotina de estudos. Uma
sala com estantes para guardar os livros didáticos e mesas foi improvisada e
serve como biblioteca, mas sem livros de literatura. O diretor, Renato
Stadnick, diz que desde o começo a sala é reorganizada para ser mais acessível
aos estudantes.
Em vez do tradicional empréstimo, as professoras usam a caixinha de
leitura, de onde escolhem um livro para trabalhar na sala de aula por semana.
A gerente regional de educação de Itajaí, Isabel Belizário, diz que
escolas da região estão passando por reformas e que, à medida que isso
acontece, bibliotecas serão colocadas. Ela explica que muitos espaços de
biblioteca precisam ser cedidos a salas de aula:
— A gente sabe que biblioteca é fundamental na escola, mas não podemos
deixar o aluno sem estudar. A escola XV de Junho tem uma população muito grande
e a gente acaba desocupando a biblioteca para fazer sala de aula, não é o
ideal, mas é a opção que temos.
Escola municipal abriu empréstimo aos pais
Na escola municipal Albertina Madalena Dias, em Florianópolis, a
biblioteca é o coração da escola. Assim a bibliotecária Ana Lúcia da Silva
define o espaço. Além dos 750 alunos, o empréstimo semanal ou quinzenal também
é válido para a comunidade do bairro Vargem Grande, onde está inserida. Pais e
ex-alunos muitas vezes utilizam o espaço.
O que diz a lei
A lei federal 12.244/10, sancionada em 24 de maio de 2010, prevê que
todas as instituições públicas e privadas de sistemas de ensino do Brasil
precisam ter bibliotecas até 2020.
Ela considera biblioteca escolar coleção de livros, materiais
videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a
consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
É obrigatório um acervo mínimo de um título para cada aluno
matriculado, cabendo ao sistema de ensino determinar ampliações e orientações
de organização, preservação e guarda do acervo.
Campanha
Criada em 2012, a campanha Eu quero minha biblioteca foi repaginada
neste ano, lançando novo site com melhorias para informar, orientar e apoiar
pessoas a atuarem pela universalização de biblioteca em escola. No site, há um
mapa para os internautas indicarem em qual escola de sua região não há
biblioteca. A cada 10 cadastros em uma mesma localidade, o site enviará
automaticamente um e-mail para a prefeitura e/ou secretaria de educação.
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