A proposta da legislação penal é que as penitenciárias sirvam de local
de ressocialização para os condenados, embora isso esteja bem longe de ser
realidade no Brasil. Uma recente alteração na lei federal de execuções penais
abriu mais um caminho para que isso seja possível: por meio da leitura e
produção intelectual, o preso diminui sua pena. Como a quantidade de livros e a
qualidade dos mesmos é insuficiente, professores e alunos de Direito da
Faculdade Integrado começaram uma campanha de arrecadação de exemplares. Tudo o
que for arrecadado será encaminhado para a Penitenciária de Foz do Iguaçu (PEF
II) e para a Penitenciária de Cruzeiro do Oeste (PECO).
De acordo com a professora Janaina Montenegro, essa já é a segunda vez
que os acadêmicos abraçam a proposta. Há cinco anos, em 2009, foi realizada uma
visita técnica na PEF II, em Foz do Iguaçu. “Verificamos que a biblioteca
daquela unidade não tinha nenhum livro. Na ocasião, com a ajuda dos alunos
doamos três mil livros”, conta. Um ano depois, em 2010, a professora voltou a
unidade e a biblioteca já se encontrava defasada. “Na última visita feita em
2012 verificamos que, não somente o número de exemplares, mas a qualidade dos
livros doados já não estava mais suprindo as necessidades dos detentos.”
A ideia ressurgiu este ano após conversas com os alunos, quando a
docente relatou sentir a ansiedade dos acadêmicos em conhecer a estrutura.
“Tive a ideia de montar uma nova biblioteca para a Penitenciária, já que eles
sempre nos recebem muito bem. Seria uma forma de agradecimento arrecadar livros
e revistas para doar e montar uma biblioteca bem interessante para eles”,
afirma a professora. Por sugestão da coordenação do curso, ela explicou que foi
estendido o gesto para a Penitenciária de Cruzeiro do Oeste. “Acreditamos no
poder transformador do conhecimento, e que esse é o melhor caminho para
vivermos numa sociedade mais justa e solidária.”
Projeto Estadual
Janaina explicou que existe um projeto do Governo do Estado (Lei
estadual 17.329/2012), que seguindo a alteração da Lei de Execuções Penais (Lei
federal 12.433/2011) institui a remição pela leitura no sistema penitenciário.
“Foi maravilhoso saber que a nossa iniciativa ‘casava’ perfeitamente com essa
proposta”, coloca.
A remição funciona da seguinte forma: o condenado poderá ler um livro a
cada 30 dias e produzir um relatório ou uma resenha - conforme o nível de
escolarização, pois o percentual de analfabetismo em algumas unidades passa de
95%. Esse material é avaliado e dependendo do aproveitamento o preso tem sua
pena descontada quatro dias a cada obra lida com bom aproveitamento. A
avaliação é feita pela equipe pedagógica da unidade.
“Meus alunos estão extremamente engajados no projeto, buscando integrar
o curso todo, escolas, comércio, repartições públicas de todos os municípios
circunvizinhos”, comenta antes de explicar que todos na comunidade podem
ajudar.
Serviço
Qualquer doação pode ser entregue no Núcleo de Prática Jurídica, que
fica na Av. Irmãos Pereira, 870. Os livros serão arrecadados até o dia 30 de
maio.
O que doar?
São aceitos livros e revistas. As restrições são de livros que tenham
conteúdo de violência e/ou pornografia de qualquer espécie. Para as revistas,
porém, são aceitas as de conteúdo informativo, tais como Veja, Istoé, Época,
Super Interessante, entre outras. Não importa a idade do livro ou da revista,
desde que esteja em perfeito estado para a leitura.
Fonte: Itribuna.
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